Tese Legitimidade sobre o Uso da Força em Operações de Paz
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil tem a satisfação de divulgar a Tese de Doutorado do General Veterano Fernando Rodrigues Goulart cujo tema é: Legitimacy of Using Force to Keep Peace: Implications of the blue helmets' perceptions for the success of robust peacekeeping operations.
RESUMO
Desde que, no final dos anos 90, o Conselho de Segurança das Nações Unidas começou a autorizar operações de manutenção da paz (OMP) a usar "todos os meios necessários" para cumprir seus mandatos, a legitimidade do uso da força para manter a paz tornou-se uma questão crítica. Ao mesmo tempo, algumas unidades militares têm tido desempenhos que deixam a desejar nas chamadas OMP "robustas", principalmente quando as tarefas a cumprir implicam contrapor-se a grupos armados contrários ao processo de paz. Tais falhas comprometem a efetividade da manutenção da paz e constitui um sério problema para a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora existam indícios de que, em vários casos, esses desempenhos abaixo da média estejam ligados a deficiências motivacionais, as circunstâncias gerais desse tipo de fenômeno permanecem pouco compreendidas. Nesse contexto, a presente tese de doutorado demonstra como a legitimidade da missão da ONU ao usar a força motiva os capacetes azuis e, consequentemente, contribui para o desempenho das unidades de manutenção da paz em tarefas de risco. A pesquisa compreendeu um aprofundado exame teórico e empírico da relação entre a legitimidade do uso da força para manter a paz, as motivações individuais dos soldados e o desempenho militar em OMP robustas da ONU. Inicialmente, o trabalho analisa os aspectos que conferem à ONU legitimidade para usar a força para manter a paz e operacionaliza a definição desse conceito. Em seguida, verifica a relevância das tarefas militares para o sucesso das OMP robustas, discute os impactos do baixo desempenho de unidades militares na eficiência dos componentes militares da ONU, e considera a necessidade de combater em OMP robustas à luz das teorias de motivação para o combate. Na sequência, o argumento central é verificado tanto teoricamente quanto por meio de um estudo de caso qualitativo. Por fim, a tese enfatiza que percepções individuais da legitimidade são relevantes para aprimorar o desempenho das unidades militares e, por extensão, melhorar as perspectivas de sucesso das missões de manutenção da paz.
