El Curso de Acción Contra Minas tiene por objeto preparar al personal militar para desempeñar las funciones de supervisores y monitores internacionales en misiones de Desminado Humanitario bajo los auspicios de las organizaciones internacionales.
El Curso se desarrolla en 2 fases y cuenta con la participación de militares de las Fuerzas Armadas de Brasil, Departamentos de Policía de los estados brasileños y personal militar extranjero.
Objetivos generales del curso:
1ra. Fase:
• Presentar la historia de las misiones de desminado humanitario;
• Presentar los principales Tratados Internacionales relacionados con el Desminado Humanitario;
• Empezar el estudio del IMAS (International Mine Action Standards).
2da. Fase:
Capacitar profesionalmente a los alumnos a:
• Desempeñar el papel de Monitor o Supervisor Internacional en misiones de desminado humanitario bajo los auspicios de las organizaciones internacionales;
• Ayudar al comando o al escalón superior en el proceso de toma de decisiones relacionado con el desminado humanitario;
• Apoyar, según sea el caso, a las diversas organizaciones de las Naciones Unidas, las diversas organizaciones de la Organización de los Estados Americanos, las instituciones del gobierno del país anfitrión y las organizaciones no gubernamentales (ONG), que actúan en las Operaciones de Mantenimiento de la Paz y el Desminado Humanitario.
Duración:
1ra. Fase (enseñanza a distancia, a cargo de CCOPAB): 20 horas - 2 Semanas.
2da. Fase (presencial, a cargo de CCOPAB): 133 horas - 3 Semanas.
En total: 153 horas - 5 semanas.
Lengua:
Las clases se imparten en español.
El Curso de Preparación para Misiones de Paz
O Estágio de Preparação de Civis para Atuação em Ambientes Instáveis (EPCAAI) tem como objetivo a capacitação de civis que poderão atuar em ambientes de risco, proporcionando conhecimentos básicos de segurança e proteção, que poderão contribuir para a sua integridade física e mental nestes contextos.
Duração: O Estágio possui a duração total de uma semana, sendo realizado inteiramente na modalidade presencial nas instalações do CCOPAB e Organizações Militares que apoiam as atividades práticas do Estágio, sendo ministradas instruções relacionadas à comunicação e negociação, primeiros socorros, combate a incêndio, análise e mitigação de riscos, procedimentos em campos minados e áreas suspeitas, Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN), dentre outras.
Matrícula: O Estágio de Preparação de Civis para Atuação em Ambientes Instáveis possui como limite máximo de matrícula 40 (quarenta) alunos por edição, podendo ser matriculados civis brasileiros, servidores públicos federais, estaduais e municipais, integrantes de organizações não governamentais (ONG) e do meio acadêmico, bem como civis de nações amigas, com possibilidade de desdobramento em ambientes instáveis, particularmente em missões de paz sob a égide de organismos internacionais.
Seleção: O Estágio integra as atividades de Instrução Militar sob responsabilidade do Comando de Operações Terrestres (COTER), na modalidade de estágio setorial, funcionando sob a responsabilidade do CCOPAB, no qual assessora o COTER na seleção dos profissionais. O CCOPAB se reserva o direito de priorizar a seleção de profissionais cujo perfil se encaixe no público-alvo do estágio:
I. Servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalham trabalharão em ambientes instáveis (principalmente profissionais de Direito - juízes, promotores, agentes penitenciários, etc. e/ou profissionais que trabalhem com cooperação técnica prestada);
II. Organizações da sociedade civil que trabalham em ambientes instáveis (ONGs, pesquisa de campo, etc.); e
III. Parcerias institucionais.
Idioma: Português
Periodicidade: 01 (uma) edição por ano.
Criação/Funcionamento: Portaria nº 169-COTER, de 04 de outubro de 2019.
